Diarchía tīs Spártīs
Póli-Krátos – Akrópoli ton Thronon
O Diarca Ágis V de Ágide, Pai Fundador da Pólis, Rei de Esparta, Senhor do Trono de Póllux, Príncipe do Peloponeso, Duque de Rümmingen, Conde dos Ágidas, Barão de Redange e de Sonthofen etc, Ceryx de Atena Chalkioikos e Zeus Ouranios, defensor perpétuo da Cultura Helênica e dos Costumes Espartanos, sob os auspícios dos arquétipos do Sagrado Panteão – e sob o regime da 1ª Tyrania desta Era Espartana, decretada pela Sagrada Resolução Diárquica nº 01/24 do 4º ano da 700ª Olimpíada, observando o 8º artigo da Grande Retra – e, assim, em nome de nossa mais amada S.M.R. Diarca Khesia I Euripôntide, Pitonisa do Eurontes, Senhora do Trono de Castor, Ceryx de Apolo Amyklaios e Zeus Lakedemon -, faz saber que é a vontade da Acrópole e seus tronos, conforme as prerrogativas legais constantes no 11º e 12º artigos da Grande Retra Restaurada, pelo bem da Pólis, neste início da Era de Mnemosine, decretar e ordenar que se cumpra na Cidade-Estado e suas áreas de influência sobre a Lacedemônia, nos termos que se seguem, as Determinações dos Tronos, expressas nos termos da presente
Pséphisma Lakedaimónion
nº 01/25 do 1º ano da 701ª Olimpíada
Da revisão parcial do Δόγμα Λακεδαιμόνιον nº 02/25, relativo aos territórios históricos de Esparta
1ª Determinação — Da revogação parcial
Fica revogada, para todos os efeitos jurídicos e diplomáticos, a 3ª Determinação do Δόγma Λακεδαιμόnion nº 02/25, de 9 de fevereiro de 2025, que tratava da renúncia às regiões históricas de Messênia, Arcádia, Élida, Acaia, Coríntia e Argólida.
2ª Determinação — Da reinterpretação das disposições territoriais
As 1ª e 2ª Determinações do Δόγma Λακεδαιμόnion nº 02/25 passam a ser compreendidas como medidas de ajuste referencial provisório, adotadas exclusivamente para fins administrativos e de continuidade institucional, não constituindo cessão, abdicação ou renúncia definitiva de soberania histórica.
3ª Determinação — Da qualificação histórica e simbólica
A 5ª Determinação do Δόγma Λακεδαιμόnion nº 02/25 permanece em vigor exclusivamente como registro memorial e simbólico, desprovida de qualquer efeito jurídico-territorial, preservando-se o Festival do Retorno como marco histórico da restituição da Lacônia à guarda direta da Pólis.
4ª Determinação — Da cláusula de salvaguarda soberana
Nenhum tratado, acordo, adesão internacional ou ato normativo pretérito da Diarquia de Esparta Restaurada poderá ser interpretado como renúncia permanente ou definitiva aos territórios históricos do Peloponeso, os quais permanecem objeto legítimo de reivindicação por meios pacíficos, diplomáticos e multilaterais.
5ª Determinação — Da vigência
O presente Ψήφισμα Λακεδαιμόnion entra em vigor na data de sua promulgação, devendo ser registrado nos anais oficiais da Pólis e comunicado, quando pertinente, aos parceiros diplomáticos de Esparta.
Dado da Acrópole dos Tronos,
5º dia do Poseideon,
1º ano da 701ª Olimpíada, 18º ano da fundação da Pólis
25º dia de dezembro do ano de 2025 do Tempo Comum
