Diarchía tīs Spártīs
Ephoreía tôn Exōterikôn

EFORATO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Pséphisma Dioikētikón

Portaria Administrativa do
Eforato das Relações Exteriores nº 01/26
4º dia do Anthestēriṓn do 1º ano da 701ª Olimpíada
23 de janeiro do ano de 2025 do Tempo Comum

Que ratifica o Tratado do Neuschwanstein e o Tratado Geral  Congresso de Füssen

 

O Eforato das Relações Exteriores, reafirmando sua inquebrantável dedicação aos princípios da honra, lealdade e cooperação mútua entre as nações, no cumprimento de suas atribuições delegadas pelo artigo 40 da Grande Retra;

RECONHECENDO a necessidade de integração de Esparta às instâncias multilaterais do micronacionalismo europeu;

CONSIDERANDO o interesse permanente da Pólis na paz, na cooperação entre Estados soberanos e na resolução pacífica de controvérsias;

CONSIDERANDO o disposto no Tratado do Neuschwanstein, de 24 de agosto de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º — Ratificar o Tratado do Neuschwanstein, aderindo aos seus princípios gerais de cooperação, paz e reconhecimento mútuo entre os Estados signatários.

Art. 2º — A presente ratificação é efetuada com reserva expressa, nos termos do direito internacional costumeiro, no que se refere às disposições territoriais que reconhecem o Peloponeso como parte integrante da soberania do Reino Unido de Pathros.

Art. 3º — A Diarquia de Esparta declara que a presente ratificação não implica renúncia, abandono ou prejuízo de seus direitos históricos, culturais e políticos sobre o território do Peloponeso, os quais permanecem objeto legítimo de reivindicação e negociação futura por meios pacíficos.

Art. 4º — Reconhece-se, para fins práticos e administrativos, a atual soberania do Reino Unido de Pathros sobre as áreas do Peloponeso não compreendidas pela Lacônia, sem prejuízo do disposto no artigo anterior.

Art. 5º — A Diarquia de Esparta reafirma seu compromisso de buscar, por via diplomática e multilateral, soluções consensuais para a questão territorial do Peloponeso, em consonância com os princípios do Tratado ora ratificado.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

Dado da Esplanada dos Eforatos,
Cidade-Estado de Esparta, Lacedemônia,
4º dia do Anthestērion,
1º ano da 701ª Olimpíada, 18º ano da fundação da Pólis
23º dia de janeiro do ano de 2026 do Tempo Comum