Leis de Esparta
A Diarquia de Esparta possui um ordenamento jurídico estruturado sobre três pilares fundamentais: a soberania da vontade popular, as tradições espartanas e helênicas, e a produção legislativa advinda da Acrópole, dos Éforos e da Gerúsia. A legislação tramita em direção à Ápella, onde todo esparciata tem o direito de aprovar ou reprovar as normas que regerão a pólis.
Esse sistema legislativo funciona como um corpo orgânico, no qual coexistem três dimensões interdependentes: os elementos históricos, os elementos micronacionais e a Grande Retra. A Grande Retra, por sua vez, ocupa uma posição singular, sendo um documento de transição que incorpora aspectos tanto da tradição quanto da modernidade e, por essa razão, se sobrepõe a todas as demais normas da pólis.
PALAIÓS LÓGOS
A Razão dos Antigos
A legislação histórica de Esparta é conhecida como Palaiós Lógos – ou Razão dos Antigos. Assim como na Hélade Clássica, onde ensinamentos ancestrais precederam a legislação formal das cidades-estado, o Palaiós Lógos fundamenta-se nos preceitos filosóficos e morais que moldaram a identidade espartana.
Desde o primeiro dia da fundação da pólis, essas normas regiam a conduta dos cidadãos, funcionando como guia supremo das relações sociais, políticas e espirituais. Por cerca de um ano, entre a fundação e a promulgação da Grande Retra, o Palaiós Lógos foi a única referência normativa da Diarquia, orientando as decisões internas e externas da pólis.
O Palaiós Lógos é formado por dois conjuntos de princípios fundamentais:
- As Máximas Délficas – Ensinamentos sagrados atribuídos ao Oráculo de Delfos, que estabelecem diretrizes sobre virtude, comportamento ético e conduta cívica.
- Os Princípios de Sólon – Baseados na tradição legislativa do estadista ateniense Sólon, que influenciaram a estrutura das leis espartanas, especialmente em questões de justiça e equilíbrio social.
Mesmo após a promulgação da Grande Retra, o Palaiós Lógos permaneceu como fonte legítima de direito cível e criminal, cobrindo lacunas legislativas e servindo de referência interpretativa para a aplicação das leis na pólis.
Os Arquivos
Palaiós Logos
As Máximas Délficas e os Princípios de Sólon
Grande Retra
A Constituição Espartana
A Grande Retra Restaurada é a Carta Magna de Esparta, inspirada no antigo documento atribuído ao mítico legislador Licurgo. Em sua versão moderna, a Grande Retra estabelece os fundamentos da organização política, social e econômica da pólis, consolidando os princípios da Diarquia e da soberania popular.
Este documento, superior a todas as demais leis, determina a estrutura do governo, os papéis desempenhados pelos Reis, Gerúsia, Ápella e Conselho de Éforos, bem como os direitos e deveres dos cidadãos esparciatas. Além disso, codifica os símbolos nacionais, os ritos da cidadania e os valores fundamentais que sustentam a pólis.
Por sua própria natureza, a Grande Retra é imutável em sua essência, mas pode ser emendada desde que sejam resguardados os princípios e as tradições de Esparta. As emendas à Retra só podem ser propostas pelo Colégio de Gerontes ou pela Acrópole, devendo ser submetidas à aprovação da Ápella.
Dessa forma, a Grande Retra se mantém perene e flexível ao mesmo tempo, assegurando que a estrutura do Estado se adapte às necessidades da pólis sem comprometer sua identidade histórica.
Néos Logos
A Nova Razão
O Néos Lógos, ou “Nova Razão”, compreende o conjunto das leis ordinárias que regem a vida espartana desde a restauração da pólis. Trata-se do corpo legislativo moderno, que regulamenta os diversos aspectos administrativos, econômicos e sociais da cidade.
As Nomoi Esparciatas (Leis Espartanas) são promulgadas pelas Coroas de Esparta ou pelo Colégio de Gerontes, sendo necessária a aprovação da Ápella para que entrem em vigor. Dessa forma, o princípio da soberania popular se manifesta diretamente no processo legislativo, garantindo que cada esparciata tenha voz ativa na construção das leis que regem a cidade.
Além das Nomoi Esparciatas, o Néos Lógos inclui outras normativas importantes:
- Os atos do Conselho de Éforos, que regulam a administração pública e definem políticas internas da pólis.
- Os decretos históricos da Ápella Ancestral, que constituíram a primeira base legislativa da Diarquia de Esparta e ainda possuem valor jurídico, servindo como referência para a evolução das leis modernas.
Embora o Néos Lógos tenha hierarquia inferior à Grande Retra, ele pode ser utilizado para emendar a Constituição, desde que mantenha intactos os valores e tradições espartanas. Assim, Esparta garante que sua legislação permaneça dinâmica, acompanhando as transformações da pólis sem romper com sua identidade histórica.