DIARQUIA DEMOCRÁTICA DE ESPARTA
ÁGORA ESPARTANA

 

Cidade-Estado de Esparta, 1º de Boedromion do ano solar de 2008

 

No primeiro dia do mês de Boedromion, sob os auspícios de todos os arquétipos dêiticos gregos, com o Sol em Virgem, Mariano de Ágide, Orador da Ápella Ancestral, aclamado pelos esparciatas, com fulcro em suas atribuições, faz saber que é para o bem de Esparta e pelo bom funcionamento da vida da Polis que fazemos expedir, nos termos que se seguem, o presente

DECRETO de REGÊNCIA PÚBLICA Nº 01

QUE CRIA O ANCESTRAL CONSELHO DE ÉFOROS

CONSIDERANDO a necessidade de seguirmos em frente com a gestão da Cidade-Estado enquanto, simultaneamente, prosseguimos com os debates da Grande Retra;

CONSIDERANDO o profundo desejo que vive em cada esparciata de trabalhar pela nação;

CONSIDERANDO ser importante o início dos trabalhos em áreas chaves para nosso progresso, 

FESTEJANDO o dia 1º de setembro, ano novo na Esparta Clássica,

DECRETAMOS:

Art. 1º – Cria-se o Ancestral Conselho de Éforos, órgão de caráter governamental responsável pela gestão da vida pública da polis espartana.

Art. 2º – O Ancestral Conselho de Éforos será o embrião para o Conselho de Éforos, que será criado através da Grande Retra, a Constituição Espartana.

Art. 3º – Até que a democracia seja plenamente instituída na polis, os Éforos serão indicados pelo Orador da Ápella.

Parágrafo único: Se houver, notoriamente, mais de um esparciata interessado em algum Eforato, o Orador deverá convocar a Ápella para a eleição daquele que ocupará o cargo.

Art. 4º – Os Éforos nomeados pelo Orador prestarão satisfações sobre seu trabalho e atividade ao Orador da Ápella Ancestral e a todo o povo espartano.

Art. 5º – O Ancestral Conselho de Éforos será extinto assim que for eleito o Conselho de Éforos nos termos que estarão na Grande Retra.

CUMPRA-SE

 

 

Mariano de Ágide
Orador da Ápella Ancestral
Esparciata Fundador