Διαρχία τῆς Λακεδαίμονος

Akrópoli ton Thronon

Diarquia de Esparta – Acrópole dos Tronos

O Diarca Ágis V dos Ágidas, Pai Fundador da Pólis, Basileus de Esparta, Senhor do Trono de Póllux, Diógenes do Peloponeso, Ánax do Eurotas, Gennárkhēs dos Ágidas; Grão-Duque de Mecklemburgo, Duque de Schwerin, Duque de Rümmingen e Conde dos Ágidas pelo Império Alemão, Barão de Redange por Luxemburgo e Barão de Sonthofen pela Baviera etc, Ceryx de Atena Chalkioikos e Zeus Ouranios, defensor perpétuo da Cultura Helênica e dos Costumes Espartanos, sob os auspícios dos arquétipos do Sagrado Panteão, pelo regime da 1ª Tyrania desta Era Espartana, decretada pela Sagrada Resolução Diárquica nº 01/24 do 4º ano da 700ª Olimpíada, observando o 16º artigo da Grande Retra – e, assim, em nome de nossa mais amada Rainha Kassandra I Euripôntide, Pitonisa do Eurontes, Senhora do Trono de Castor, Ceryx de Apolo Amyklaios e Zeus Lakedemon  –, faz saber que o mais nobre Colégio de Gerontes e a soberana Ekklesia de Ápela aprovaram e é a vontade da Acrópole e seus tronos, decretar, conforme as prerrogativas legais constantes no 11º artigo da Grande Retra Restaurada, pelo bem da Pólis, nesta Era de Mnemosine, e ordenar que se cumpra na Cidade-Estado e suas áreas de influência sobre a Lacedemônia, as Determinações dos Tronos, expressas nos termos do presente

DÓGMA LAKEDAIMÓNION
nº 04/25 do 4º ano da 700ª Olimpíada

 

Código de Honrarias
e Títulos de Mérito Espartanos

 

A aristocracia espartana

1ª Determinação 

Fica instituído o sistema de honrarias e títulos de mérito da Diarquia de Esparta, destinado a reconhecer cidadãos esparciatas eminentes (hoi Exékontes) por sua excepcional dedicação à Pólis, suas virtudes (aretē) e serviços relevantes, conforme os princípios do Reconstrucionismo Helênico Espartano.

2ª determinação 

A Acrópole dos Tronos, representando a Diarquia, é a única fonte de honra (fons honorum) na Pólis.

3ª determinação

A concessão de honrarias e títulos será formalizada unicamente por Proclamação Real (Kýrigma Basilikón).

4ª determinação

Os títulos e honrarias não implicam posse ou adição de território para além daquele concedido a cada esparciata com a sua cidadania, mas simbolizam feitos, virtudes ou serviços notáveis à Lacedemônia.

5ª determinação

Os títulos e honrarias são pessoais, vitalícios e não hereditários, salvo exceção expressamente definida pela Acrópole dos Tronos e aprovada pela Gerúsia, conforme a 13ª Determinação.

Os títulos e sua hierarquia

6ª determinação 

As honrarias entregues pelas Coroas Espartanas serão classificadas em três sistemas, na seguinte ordem de precedência:

As honrarias espartanas classificam-se em ordem decrescente de precedência:

I – Epítetos Heroicos (Epítheta Hērōiká)

II – Títulos de Mérito (Axíōmata Timês)

III – Honrarias das Ordens da Virtude (Tágmata tōn Aretôn)

7ª determinação

Serão as Kýrigmata Basiliká/Proclamações Reais, a única fonte oficial e sagrada de concessão de títulos e hornarias em nome da Diarquia de Esparta.

Os Epítetos Heroicos 

8ª determinação

Os Epítetos Heroicos são a mais alta distinção, conferidos pela Acrópole dos Tronos por feitos históricos singulares e paradigmáticos para a identidade espartana.

9ª determinação

Os agraciados com Epíteto Heroico poderão portar insígnias próprias, utilizar o título em lugar do nome civil ou nobilíaco, e terão assento honorário nas cerimônias da pólis, sendo reconhecidos como ícones vivos da identidade espartana.

10ª determinação

Nenhum cidadão poderá acumular mais de um Epíteto Heroico em vida, salvo em caso de declaração expressa da Diarquia por motivo de força histórica e simbólica.

11ª determinação

O Epíteto Heróico poderá ser revogado apenas por decisão unânime da Gerúsia e do Conselho de Éforos, provocados pela própria Diarquia, por meio de Kýrigma Basilikón/Proclamação Real, caso se comprove desonra pública, traição à Pólis ou afronta aos valores fundamentais da Grande Retra e do Reconstrucionismo Espartano.

Os títulos aristocráticos

12ª determinação 

Os Títulos Aristocráticos (Axíōmata Aristokratiká) são concedidos pela Acrópole dos Tronos a esparciatas que demonstrem excepcional dedicação à Pólis, notável contribuição aos projetos e atividades da cidade-estado, ou exemplar defesa e promoção da cultura e história lacedemônia.

13ª determinação 

São os títulos aristocráticos, em ordem de hierarquia, entre o povo e os tronos de Esparta:

I – Diógenes – Διογενής -, “De origem divina, de linhagem mítica”, no status de Arquiduque na nobiliarquia feudal europeia hereditária;

II – Ánax – Ἄναξ -, “Senhor régio, de autoridade tradicional e de prestígio”, no status de Duque na nobiliarquia feudal europeia hereditária;

III – Gennárkhēs – Γεννάρχης -, “Chefe de clã, Patriarca de nobre linhagem”, no status de Marquês na nobiliarquia feudal europeia hereditária;

IV – Prostátēs – Προστάτης -, “Defensor e benfeitor público”, no status de Conde na nobiliarquia feudal europeia hereditária;

V – Philópolis – Φιλοπόλις -, “Patrono e guardião civil”, no status de Visconde na nobiliarquia feudal europeia hereditária;

VI – Prytanídes – Πρυτανίδης -, “Liderança do Centro Cívico da Pólis”, no status de Barão na nobiliarquia feudal europeia hereditária;

14ª determinação

Os titulares de Títulos Aristocráticos gozarão dos seguintes direitos e deveres gerais, sem prejuízo de outros especificados no ato de concessão:

I – Direito à precedência protocolar correspondente à sua hierarquia em cerimônias oficiais;

II – Direito ao uso de heráldica própria, conforme regulamentação específica;

III – Dever de lealdade incondicional à Diarquia e à Pólis Esparciata;

IV – Dever de conduta exemplar, em conformidade com os valores da Grande Retra e do Reconstrucionismo Espartano;

V – Dever de contribuir ativamente para o bem-estar e a prosperidade da Pólis, na medida de suas capacidades.

15ª determinação

Os estilos de tratamento para os titulares de Títulos Aristocráticos serão os seguintes:

I – Para Basileus: Sua Esparciata Majestade / Vossa Esparciata Majestade;

II – Para Diógenes e Ánax: Sua Esparciata Alteza / Vossa Esparciata Alteza;

III – Para Gennárkhēs e Prostátēs: Sua Eminente Senhoria / Vossa Eminente Senhoria;

IV – Para Philópolis e Prytanídes: Sua Ilustre Senhoria / Vossa Ilustre Senhoria.

16ª determinação

Os filhos e filhas adotados ou biológicos dos reis de Esparta carregarão, desde o ingresso em uma das dinastias, o título de Príncipes e Princesas de Esparta e terão como estilo Sua Alteza / Vossa Alteza.  

17ª determinação

A revogação de um Título Aristocrático ocorrerá por decisão da Acrópole dos Tronos, após parecer favorável da Gerúsia, assegurado o direito de defesa ao titular, nos casos de:

I – Prática de atos previstos na 11ª determinação; 

I – Abandono contumaz dos deveres inerentes ao título;

III – Conduta reiteradamente incompatível com a dignidade do título.

Ordens da Virtude

18ª determinação

As Ordens da Virtude (Tágmata tōn Aretôn) são instituições honoríficas destinadas a reconhecer e recompensar virtudes específicas, serviços meritórios ou atos de bravura, conforme os valores espartanos.

19ª determinação

Cada Ordem da Virtude será criada por Kýrigma Basilikón e regida por estatuto próprio (Dógma Lakedaimónion), que detalhará sua denominação, insígnias, graus hierárquicos, critérios de admissão, progressão, direitos e deveres dos seus membros.

20ª determinação

A admissão, progressão, suspensão ou exclusão de membros das Ordens da Virtude compete exclusivamente à Acrópole dos Tronos, conforme os procedimentos estabelecidos nos respectivos estatutos, dispensada a apreciação da Gerúsia ou do Conselho de Éforos para estes atos.

Dinastias de Esparta

21ª determinação

Os Diarcas (Basileis) reinantes em Esparta ostentam a mais alta dignidade da Pólis e serão tratados por Sua Esparciata Majestade / Vossa Esparciata Majestade.

22ª determinação

Os filhos e filhas, biológicos ou adotivos, dos Diarcas reinantes, desde o reconhecimento de seu pertencimento a uma das famílias reais, ostentarão o título de Príncipe Esparciata (Basileopais) ou Princesa Esparciata (Basilís) e serão tratados por Sua Alteza / Vossa Alteza.

23ª determinação

A condição de Príncipe ou Princesa Esparciata não se confunde com os Títulos Aristocráticos e confere precedência sobre estes, excetuados os Epítetos Heroicos.

24ª determinação

Lei específica ou disposição testamentária regulará a linha de sucessão e outros direitos e deveres das famílias reais.

Disposições finais e transitórias

25ª determinação

Compete à Acrópole dos Tronos, ouvida a Gerúsia quando pertinente, dirimir quaisquer dúvidas ou omissões decorrentes da aplicação deste Código.

26ª determinação

Este Código entra em vigor na data de sua publicação por Dógma Lakedaimónion, após aprovação do Colégio de Gerontes e da Assembleia de Ápella.

 

Dado da Acrópole dos Tronos,
2º dia do Skiphorion,
4º ano da 700ª Olimpíada, 17º ano da fundação da Pólis
29º dia de maio do ano de 2025 do Tempo Comum