Diarchía tīs Spártīs
Ephoreía tôn Exōterikôn

EFORATO DA SEGURANÇA NACIONAL

Pséphisma Dioikētikón

Portaria Administrativa do
Éforo da Segurança Nacional nº 01/25
07 de Abril do ano de 2025 do Tempo Comum

Que estabelece e regula o Controle Nacional

O Eforato da Segurança Nacional, reafirmando sua inequívoca e inviolável determinação pela manutenção da paz e do bem-estar de todos os cidadãos e não-cidadãos em solto Espartano,

CONSIDERANDO a primordial necessidade de se estabelecer um franco controle sobre quem está em Esparta como cidadão, visitante ou em trabalho diplomático;

RESOLVE:

Artigo 1°. O Eforato da Segurança Nacional manterá um instrumento próprio chamado Controle Nacional, visando manter registros atualizados de quem são e onde estarão quaisquer cidadãos, visitantes ou diplomatas em solo espartano;

Artigo  2°. O Eforato do Interior, em colaboração contínua com o Eforato da Segurança Nacional, enviará a este Eforato todo novo cidadão recém-chegado à Esparta, para que possa ser autenticado e ter seu acesso liberado na Praça Espartana, nosso Fórum;

Art.  3°.  Criar e manter o Controle Nacional, instrumento por meio do qual todo cidadão espartano, visitante (a turismo ou a trabalho) e membro de comitiva diplomática, seja devidamente registrado, com sua Data de Entrada, Data de Formalização da Entrada e, quando for o caso, Data da Expiração de seu visto.

Parágrafo único: O instrumento supracitado será mantido no sistema do Eforato da Segurança Nacional e poderá ser visualizado pela Acrópole ou pela Gerúsia, mediante solicitação formal.

Art. 4º.  O presente Pséphisma entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Pétros Pemnídon
Éforo da Segurança Nacional
Harmostía de Gytheio