DIARQUIA DEMOCRÁTICA DE ESPARTA

ÁGORA ESPARTANA

 

 

Cidade-Estado de Esparta, 17º dia de Pyanepsion do ano espartano de 2809

 

No décimo sétimo dia do mês de Pyanepsion do ano espartano de 2808, sob os auspícios de todos os arquétipos dêiticos gregos, com o Sol em Libra, Mariano de Ágide, Orador da Ápella Ancestral, aclamado pelos esparciatas, com fulcro em suas atribuições, faz saber que é para o bem de Esparta e pelo bom funcionamento da vida da Polis que fazemos expedir, nos termos que se seguem, o presente

Dógma Lakedaimónion nº 02/08 – 4º ano da 696ª Olimpíada
 QUE CRIA O CARGO DE GUARDIÃO da ORDEM e toma outras providências

 

CONSIDERANDO a necessidade de uma instituição que busque a plena realização dos direitos e constante observação dos deveres dos esparciatas;

CONSIDERANDO a inexistência de um ordenamento jurídico que verse sobre a questão;

CONSIDERANDO grave o momento pelo qual passamos, exigindo uma reação imediata, o povo de Esparta resolve:

1ª determinação
A Guarda da Acrópole, corpo militar de proteção e segurança pessoal dos Rei de Esparta passa a ter poder de polícia em toda a pólis, podendo deter preventivamente através de moderação aquele que ameaçar a ordem, as tradições e a cultura espartana.

2ª determinação
Será nomeado pelos Diarcas de Esparta o Guardião da Ordem, que terá poder para julgar, condenar ou absolver esparciatas e espartanos honorários.

3ª determinação
Caberá à Guarda da Acrópole fazer cumprir as determinações do Guardião da Ordem.

4ª determinação
A todos os esparciatas e honorários será garantido o direito de defesa, sendo esse intransferível.

5ª determinação
O Guardião da Ordem somente poderá ser exonerado pelos Reis de Esparta, ou através de moção pública de desconfiança, votada e aprovada pela Ápella Ancestral.

6ª determinação
Os julgamentos terão como base os costumes, o bem do povo espartano, a busca pela razão e pela ordem e a segurança do povo de esparta e de turistas em solo espartano.

7ª determinação
Esse decreto perderá a validade no momento em que for eleita a Assembléia de Gerúsia.

Mariano de Ágide

REI DE ESPARTA

DIARCA DE ATENA

Pai Fundador da polis